Objeto Estes termos regulam a utilização do site da Oficina da Dança e da respetiva área reservada a encarregados de educação.
Conta e área reservada A conta pertence ao encarregado de educação, que pode ter vários educandos associados. É responsável por manter as credenciais seguras e os dados atualizados.
Inscrições Os pedidos de inscrição feitos através da área reservada ficam em estado pendente até confirmação pela secretaria, que depende da existência de vaga na turma.
Preços e pagamentos Os valores apresentados no site e no simulador são os praticados pela escola e são confirmados no ato de inscrição. A inscrição e o seguro são anuais.
Alterações de turma ou de plano Os pedidos de alteração são submetidos na área reservada e ficam sujeitos a aprovação da escola.
Propriedade intelectual Os conteúdos, imagens e vídeos do site pertencem à Oficina da Dança e não podem ser reproduzidos sem autorização.
Resolução de litígios Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes.
Reclamações: Livro de Reclamações eletrónico
